Política de Privacidade
A presente Política de privacidade descreve como a Majërica recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do website.
A Majërica está comprometida em garantir a proteção da privacidade dos seus clientes e visitantes. Sempre que lhe pedirmos informações que permitam identificá-lo enquanto utilizador, garantimos que as mesmas serão tratadas exclusivamente de acordo com esta Política de Privacidade.
A Majërica reserva-se no direito de atualizar esta Política sempre que necessário, publicando a versão mais recente no website. Recomendamos que consulte este documento regularmente. Para qualquer dúvida, pode contactar-nos através dos meios indicados abaixo.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através do site da Majërica é:
Majërica
📧 majerica.jewelry@gmail.com
ÂMBITO DA POLÍTICA
Esta política aplica-se a todos os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores no website da Majërica ou recolhidos automaticamente durante a navegação no site.
QUE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS
3.1. Dados fornecidos pelo utilizador
• Nome
• Endereço de e-mail
• Morada (para envio de encomendas e documentos)
• Número de telefone
• Número de identificação fiscal (para faturação)
• Histórico de encomendas
• IBAN (apenas quando necessário para reembolsos)
a) dados recolhidos automaticamente
• Endereço IP
• Tipo de dispositivo
• Browser utilizado
• Páginas visitadas
• Informações recolhidas por cookies e tecnologias semelhantes
b) dados de pagamento
A Majërica não armazena dados completos de pagamento. Os pagamentos são processados de forma segura por parceiros certificados, como:
• Shopify Payments
• PayPal
• Multibanco
• MBWay
Todos cumprem os padrões internacionais de segurança PCI-DSS.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
Os seus dados podem ser utilizados para (não exaustivo):
• Processar encomendas, pagamentos e devoluções
• Emitir confirmações, faturas e informações de envio
• Prestar apoio ao cliente e responder a pedidos
• Melhorar a experiência de navegação no site
• Enviar newsletters ou campanhas promocionais (mediante consentimento)
• Cumprir obrigações fiscais e legais
• Realizar análises internas e estatísticas
BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
Tratamos dados pessoais com base em:
• Execução de contrato — para processar encomendas e prestar serviços
• Consentimento — para newsletters, cookies opcionais e marketing
• Interesse legítimo — para melhorar o desempenho e segurança do site
• Obrigação legal — faturação, contabilidade e registos obrigatórios
PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS
A Majërica não vende os seus dados a terceiros.
Os seus dados podem ser partilhados apenas com parceiros essenciais:
• Shopify – plataforma de alojamento e e-commerce
• Transportadoras – para entrega das encomendas
• Serviços de pagamento – para processamento seguro das transações
• Ferramentas de marketing e analytics – como Meta, Google ou Klaviyo (sempre de forma segura e com base legal adequada)
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Utilizamos cookies para:
• Melhorar a performance do site
• Memorizar preferências do utilizador
• Facilitar o processo de compra
• Realizar análises internas
• Criar campanhas personalizadas (mediante consentimento)
O utilizador pode gerir ou desativar cookies no navegador ou através do banner de consentimento do site.
ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
Os dados são armazenados em servidores seguros, através da plataforma Shopify.
A Majërica implementa medidas técnicas e organizativas para prevenir:
• Acessos não autorizados
• Perda de informação
• Alteração ou destruição de dados
O acesso a dados é restrito apenas a colaboradores autorizados.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO
• Dados de encomendas: até 10 anos (obrigação legal)
• Dados de marketing: até à retirada do consentimento
• Cookies: de acordo com o prazo definido no dispositivo ou no site
O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados, exceto quando a Majërica esteja obrigada por lei a mantê-los.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
O utilizador tem os seguintes direitos:
• Direito de acesso
• Direito de retificação
• Direito ao apagamento
• Direito à limitação do tratamento
• Direito de oposição
• Direito à portabilidade
• Direito de retirar o consentimento
• Direito de apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Para exercer qualquer direito, contacte: 📧 majerica.jewelry@gmail.com
MENORES DE IDADE
A Majërica não recolhe intencionalmente dados de menores de 16 anos. Se forem identificados, serão eliminados de imediato.
LINKS PARA OUTROS WEBSITES
O site da Majërica pode conter links externos. A marca não se responsabiliza pela política de privacidade de websites de terceiros.
VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Em caso de violação de dados pessoais, a Majërica notificará a autoridade competente no prazo legal de 72 horas, exceto se a violação não representar risco para os titulares.
ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA
A Majërica pode atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente. A versão mais recente será sempre publicada nesta página.
Última atualização: Novembro de 2025
CONTACTO
Para questões sobre privacidade ou proteção de dados:
📧 majerica.jewelry@gmail.com